1. Sobre a ROSE
A ROSE é uma plataforma destinada a profissionais individuais para apoio à organização da rotina profissional.
A plataforma pode incluir recursos como:
- agenda;
- pacientes;
- anamnese;
- avaliações;
- evoluções;
- planos terapêuticos;
- financeiro;
- recibos;
- produtos, estoque e vendas;
- arquivos;
- relatórios;
- notificações;
- inteligência artificial;
- voz e transcrição.
A ROSE é uma ferramenta de apoio. Ela não presta atendimento de saúde diretamente, não substitui avaliação profissional e não assume a responsabilidade por decisões clínicas, técnicas ou profissionais do usuário.
2. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar a ROSE, o usuário declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.
O usuário também declara que:
- utilizará a plataforma de acordo com a legislação aplicável;
- possui habilitação profissional quando necessária à atividade que exerce;
- é responsável pela legalidade das informações que insere na plataforma;
- revisará as informações e sugestões antes de utilizá-las profissionalmente.
3. Conta e autenticação
O usuário é responsável por:
- manter seu e-mail atualizado;
- proteger suas credenciais e dispositivos;
- não compartilhar senha indevidamente;
- comunicar suspeitas de acesso não autorizado.
A ROSE pode disponibilizar login por e-mail e senha e login opcional por Google.
A plataforma pode aplicar verificações adicionais de identidade para operações sensíveis, como exclusão da conta.
4. Teste gratuito
Novas contas elegíveis podem receber 7 dias de teste gratuito, conforme o controle de acesso da plataforma.
Ao final do trial, se não houver contratação ou renovação, a conta poderá entrar em modo consulta.
5. Planos e preços
Os preços de lançamento são:
- Mensal: R$ 39,90
- Anual: R$ 399,00
A contratação é de renovação manual, salvo se futuramente for oferecida modalidade diferente e o usuário a aceitar de forma expressa.
O plano mensal acrescenta um mês de acesso e o anual acrescenta doze meses, observadas as regras vigentes no momento da contratação.
Renovações antecipadas podem estender o período a partir da data de expiração vigente.
Preços futuros podem ser alterados para novas contratações ou renovações, com informação adequada antes da contratação.
6. Pagamentos
Os pagamentos são processados por Mercado Pago Checkout Pro.
Os dados de cartão são inseridos no ambiente do Mercado Pago. A ROSE recebe as informações necessárias para identificar o pagamento e atualizar o período de acesso.
A liberação do acesso depende da confirmação do pagamento pelo provedor e do processamento técnico do retorno.
7. Conta vencida e modo consulta
Quando o trial ou período contratado termina sem renovação, a conta pode entrar em modo consulta.
Nesse modo:
- dados existentes permanecem disponíveis para consulta;
- novas inclusões, alterações e exclusões operacionais podem ficar pausadas;
- opções de renovação permanecem disponíveis;
- o usuário pode continuar utilizando os recursos de exportação e encerramento disponíveis.
A ROSE não utiliza o vencimento como mecanismo para ocultar ou reter indevidamente os dados do profissional.
8. Responsabilidade profissional
O usuário é o responsável por sua atividade profissional e pelas decisões tomadas com base nas informações disponíveis na ROSE.
A plataforma não:
- substitui avaliação profissional;
- emite decisão clínica autônoma em nome do profissional;
- garante resultado clínico ou terapêutico;
- garante que toda sugestão de IA esteja correta;
- transfere para a ROSE a responsabilidade profissional do usuário.
O usuário deve cumprir as normas legais, éticas e profissionais aplicáveis à sua área de atuação.
9. Dados de pacientes
O usuário é responsável por garantir que possui fundamento jurídico, atribuição profissional e autorização adequada para tratar os dados de pacientes inseridos na plataforma.
Quando o profissional define a finalidade do prontuário e dos demais dados do paciente, ele permanece responsável por suas obrigações como controlador desses dados.
A ROSE trata esses dados para prestar o serviço e não deve ser utilizada para armazenar dados obtidos ou mantidos de forma ilícita.
10. Inteligência artificial
A ROSE pode utilizar inteligência artificial para:
- organizar informações;
- responder perguntas;
- gerar sugestões;
- produzir rascunhos;
- auxiliar em registros e planos;
- analisar arquivos;
- transcrever áudio.
A IA pode gerar conteúdo incorreto, incompleto ou inadequado ao caso concreto.
O profissional deve revisar o conteúdo antes de utilizá-lo.
Nos fluxos que alteram informações, a arquitetura da ROSE busca preservar o princípio propor → revisar → confirmar, de modo que a decisão final permaneça com o usuário.
11. Arquivos e conteúdo do usuário
O usuário continua responsável pelo conteúdo que cadastra ou envia.
Ao utilizar a ROSE, o usuário concede apenas as autorizações técnicas necessárias para armazenar, processar, transmitir e apresentar o conteúdo com a finalidade de prestar o serviço.
A ROSE não adquire propriedade sobre prontuários, arquivos, pacientes ou demais dados do usuário.
12. Exportação de dados
A ROSE disponibiliza recurso de exportação para que o usuário obtenha cópia dos dados vinculados à sua conta, conforme os registros existentes no momento da exportação.
O usuário é responsável por guardar adequadamente o arquivo exportado, pois ele pode conter dados pessoais e dados sensíveis de pacientes.
13. Exclusão da conta
A ROSE disponibiliza fluxo de exclusão da conta com confirmação reforçada de identidade.
Contas que utilizam senha podem exigir a senha atual. Contas que utilizam apenas Google podem exigir nova confirmação pelo Google.
A exclusão da conta é definitiva em relação aos dados removidos dos sistemas ativos da ROSE, sem prejuízo de registros que devam ser conservados por obrigação legal, ciclos técnicos de retenção ou regras de fornecedores externos.
Antes de excluir, o usuário deve avaliar seus próprios deveres de guarda de prontuários e documentos profissionais e, se necessário, exportar os dados.
14. Serviços de terceiros
A ROSE depende de serviços externos para funcionalidades como:
- banco de dados e armazenamento;
- autenticação;
- execução em nuvem;
- inteligência artificial;
- pagamentos;
- clima;
- login Google.
Falhas, alterações, indisponibilidades ou limitações desses fornecedores podem afetar funcionalidades da plataforma.
A ROSE buscará adotar medidas razoáveis para reduzir impactos, mas não pode garantir funcionamento ininterrupto de serviços de terceiros.
15. Segurança
A ROSE adota controles técnicos e administrativos voltados à proteção das contas e dos dados.
O usuário também deve proteger:
- seu dispositivo;
- navegador;
- e-mail;
- credenciais;
- arquivos exportados.
Nenhum sistema conectado à internet pode garantir ausência absoluta de falhas ou incidentes.
16. Uso aceitável
É proibido utilizar a ROSE para:
- violar leis ou direitos de terceiros;
- acessar contas ou dados de outra pessoa sem autorização;
- tentar contornar controles de segurança;
- explorar vulnerabilidades;
- introduzir código malicioso;
- praticar fraude;
- inserir, obter ou compartilhar dados pessoais sem fundamento jurídico adequado;
- utilizar a plataforma de forma destinada a prejudicar sua infraestrutura ou outros usuários.
17. Disponibilidade, manutenção e atualizações
A ROSE pode passar por:
- manutenção;
- correções;
- atualizações de segurança;
- alterações técnicas;
- indisponibilidades temporárias de infraestrutura.
Sempre que razoável, as mudanças buscarão preservar dados e reduzir interrupções.
A ROSE pode modificar funcionalidades para corrigir falhas, atender obrigações legais, melhorar segurança ou adaptar o serviço, desde que respeitados os direitos obrigatórios aplicáveis ao usuário.
18. Suspensão por segurança ou abuso
A ROSE pode restringir temporariamente uma conta quando houver indícios razoáveis de:
- fraude;
- ataque;
- acesso não autorizado;
- violação grave destes Termos;
- risco à segurança de outras contas ou da infraestrutura.
Sempre que possível e juridicamente adequado, o usuário será informado e poderá utilizar o canal de contato.
19. Propriedade intelectual
A marca ROSE, interface, código, identidade visual e demais elementos próprios do serviço são protegidos pela legislação aplicável.
Os dados cadastrados pelo usuário não passam a ser propriedade da ROSE.
20. Limites de responsabilidade
A ROSE não se responsabiliza por decisões profissionais tomadas exclusivamente pelo usuário, por uso da plataforma em desacordo com estes Termos ou por conteúdo inserido pelo próprio usuário em violação à lei.
Também podem ocorrer indisponibilidades ou falhas decorrentes de serviços de terceiros, internet, dispositivo do usuário ou eventos fora do controle razoável da plataforma.
Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade que não possa ser legalmente excluída ou limitada.
21. Direitos obrigatórios do usuário
Nada nestes Termos afasta direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira.
Se a relação concreta for caracterizada como relação de consumo, serão respeitados os direitos aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor e das regras de comércio eletrônico, inclusive quando houver direito de arrependimento ou outras garantias legalmente exigíveis.
Estes Termos não afirmam que o Código de Defesa do Consumidor nunca se aplica apenas porque o usuário utiliza a ROSE em atividade profissional.
22. Alterações de preços e Termos
Os Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais.
Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada.
Alterações de preço serão informadas antes de nova contratação ou renovação quando aplicável.
23. Lei aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos pelo foro legalmente competente, respeitadas as regras obrigatórias de proteção do usuário e, quando aplicável, do consumidor.
24. Contato
Dúvidas sobre a ROSE ou estes Termos:
Responsável pelo serviço: Wendel Quevedo